DIREITO EDUCACIONAL

JURÍDICA

Objetivos

O curso de Pós-Graduação em Direito Educacional, tem como objetivo capacitar profissionais para questões relacionadas ao Direito Educacional e prepará-los para suas atividades, analisando a Legislação Educacional. Afim de solucionar os conflitos de direito entre alunos, professores, sociedade e escola no aspecto jurídico.

Público Alvo

A Pós-Graduação em Direito Educacional destina-se aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.

Carga Horária

N°	Disciplinas	Ch
01	A Pedagogia e o Direito Educacional	60 h
02	Direito Constitucional Educacional	60 h
03	A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96	60 h
04	Direito do Consumidor	60 h
05	Direito Empresarial	60 h
06	Estatuto da Criança e do Adolescente	60 h
07	Aspectos Contratuais na Área Educacional	60 h
08	Direito Concorrencial Aplicado à Educação	60 h
09	Direito do Consumidor Aplicado à parte Administrativa	60 h
10	A Relação Jurídico-Educacional no Estatuto da Criança e do Adolescente	60 h

11	Direito Educacional nos Tribunais-Ação Judicial Educacional-Jurisprudência	60 h

12	Docência do Ensino Superior	20 h
13	Metodologia Científica	20 h
14	Trabalho de Conclusão de Curso	20 h
	Carga Horária Total	720 h