DIREITO EDUCACIONAL E TRABALHISTA EDUCACIONAL

EDUCAÇÃO

Objetivos

O curso de pós graduação em Direito Educacional e Trabalhista Educacional, tem como objetivo capacitar o aluno ao exercício eficiente e seguro das atividades jurídicas, administrativas, pedagógicas e de planejamento na área da educação; despertar no aluno a consciência da complexidade legislativa relativa aos ensinos médio e superior no Brasil, com ênfase no Ensino Superior; apresentar ao aluno um panorama histórico da legislação educacional brasileira, suas características políticas e ideológicas e os reflexos dessas características na qualidade da educação Nacional.

Campo de Atuação

O profissional com esta habilitação poderá atuar em diversos segmentos ligados à educação e à gestão educacional, particularmente em áreas como planejamento escolar, administração escolar, supervisão, advocacia consultiva e contenciosa educacional (para os que forem advogados inscritos na OAB).

Público Alvo

O curso de pós graduação em Direito Educacional e Trabalhista Educacional destina-se a advogados, Administradores, Professores das redes públicas e privadas de ensino, pessoal técnico de secretarias de ensino, dirigentes de escola, supervisores, orientadores, inspetores de ensino e demais profissionais que atuem ou pretendam atuar diretamente com gestão escolar.

Carga Horária

N°	Disciplinas	Ch
01	Teoria Geral do Estado	40 h
02	Direito Constitucional	40 h
03	Fundamentos de Direito do Trabalho	40 h
04	Direito do Trabalho Aplicado às Instituições Privadas de Ensino	40 h
05	A Legislação Trabalhista Específica e os Dissídios Coletivos	40 h
06	A História das LDBs Brasileiras	40 h
07	A Lei Darcy Ribeiro (atual LDBen)	40 h
08	O Ensino Médio, os CEEs e Legislação de Autorização de Escolas de Ensino Médio	40 h

09	A Legislação do Ensino Superior I	40 h
10	A Legislação do Ensino Superior II	40h
11	Legislação da Pós-Graduação Latu Sensu	40 h
12	Legislação da Pós-Graduação Stricto Sensu	40 h
13	Docência do Ensino Superior	40 h
14	Metodologia Científica	40 h
15	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC	20 h
	Carga Horária Total	580 h